Termos e Condições de Uso

1. Objeto
Regem o acesso e a utilização do site e a relação comercial entre o usuário e a IMPERIUM PARFUM.

2. Cadastro do usuário
O usuário declara fornecer dados verídicos e atualizados. Menores de 18 anos somente podem comprar com responsável legal.

3. Processo de compra
Pedido confirmado após autorização do pagamento e aprovação antifraude. A IMPERIUM PARFUM reserva‑se o direito de cancelar pedidos por inconsistência de dados ou indisponibilidade de estoque, com restituição integral.

4. Preços, promoções e cupons
Vigentes enquanto exibidos no site; poderão ser alterados sem aviso prévio, não afetando pedidos já finalizados.

5. Pagamentos
Realizados via [gateway], com criptografia SSL e conformidade PCI‑DSS. Parcelamento conforme regras indicadas no checkout.

6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (layout, textos, imagens, logotipos, vídeos) são protegidos pela Lei 9.610/1998. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:

Uso inadequado dos produtos;
Conteúdos de sites de terceiros vinculados por links;
Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site por força maior.

8. Legislação e foro
Aplica‑se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itu/SP para dirimir controvérsias, salvo competência consumerista.